Escopo desta política
Esta página se aplica a este site de apresentação da oferta, aos contatos relacionados a ela e às informações de inscrição ou contratação que a responsável venha a receber pelos canais correspondentes. O site não possui formulário de cadastro e não armazena check-ins ou diários de saúde.
As funcionalidades clínicas, diários e registros do aplicativo externo não foram auditados para esta Política, que não equivale à política completa do aplicativo. O aplicativo pode apresentar informações específicas de privacidade antes de coletar registros de saúde.
1. Quem controla os dados
A controladora dos dados tratados no escopo desta Política é Luciana Maria Fornari LTDA, CNPJ 50.076.024/0001-00. O contato para assuntos de privacidade é draluciana@sagicare.com.br.
2. Quais dados podem ser tratados
Ao acessar o site, a infraestrutura necessária ao seu funcionamento pode receber registros técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, data e hora de acesso e informações sobre erros, na medida em que esses dados sejam processados para entregar e proteger a página.
Se você entrar em contato por e-mail, poderão ser tratados seu nome, endereço de e-mail, outros dados de contato e o conteúdo necessário para responder à solicitação. Informações de inscrição e pagamento são tratadas nos canais em que a contratação ocorrer. A responsável poderá receber dados cadastrais e o status necessário para viabilizar acesso, suporte, comprovação e cumprimento da oferta. Este site não contém campos para inserir dados de cartão.
3. Para que os dados são usados e com qual fundamento
Dados pessoais podem ser usados para responder solicitações e adotar medidas anteriores à contratação; executar a oferta contratada e prestar suporte; cumprir obrigações legais ou regulatórias; exercer regularmente direitos; e proteger o site e seus serviços contra falhas e abusos.
Conforme o caso, essas atividades se apoiam em procedimentos preliminares ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse para segurança envolvendo dados comuns, sempre com avaliação dos direitos e expectativas das pessoas.
Se comunicações de marketing forem adotadas, dependerão de consentimento separado, facultativo e revogável quando essa for a base aplicável. Esta Política não afirma que esse envio esteja atualmente implantado.
4. Dados de saúde e outras informações sensíveis
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. Não solicitamos exames, diagnósticos ou prontuários por esta página. Evite enviar esse tipo de informação pelo contato geral quando não for necessário.
Qualquer tratamento de dado de saúde exige uma hipótese específica do artigo 11 da Lei Geral de Proteção de Dados, informação prévia sobre finalidade e acesso e, quando o consentimento for a base aplicável, consentimento específico e destacado. Aceitar os Termos não significa dar consentimento genérico para uso de dados de saúde. O simples uso deste site não autoriza pesquisa, inteligência artificial ou publicidade baseada nesses dados.
5. Compartilhamento e conexões externas
Dados são compartilhados somente quando necessário para a operação, com serviços de hospedagem e funcionamento do site, e-mail e o meio de pagamento escolhido no momento da contratação, além de autoridades ou terceiros quando houver obrigação legal ou exercício regular de direitos.
O código atual carrega fontes disponibilizadas pelo Google Fonts, o que gera conexão com serviços do Google para exibir a tipografia. No ambiente de edição e preview da Lovable, há diagnóstico de erros para ajudar a identificar falhas. Esses serviços podem tratar registros técnicos conforme suas próprias políticas e seus papéis legais. O uso de serviços externos não afasta as responsabilidades que cabem à controladora.
Ao seguir para o checkout da Hotmart, essa plataforma também poderá atuar sob suas próprias regras de privacidade. Consulte as informações apresentadas no ambiente de pagamento antes de concluir a compra.
7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de infraestrutura e serviços externos podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional sob responsabilidade da controladora, ela deverá observar as hipóteses e garantias previstas na legislação brasileira, sem reduzir os direitos das pessoas.
8. Por quanto tempo os dados são mantidos
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade que justificou seu tratamento, atender obrigações legais ou regulatórias e exercer regularmente direitos. Depois, serão eliminados ou anonimizados quando cabível, respeitadas as hipóteses de conservação previstas no artigo 16 da LGPD.
Não adotamos um prazo único para todos os dados, pois cada finalidade e obrigação pode exigir períodos diferentes. Pedidos de exclusão também não afastam informações que precisem ser conservadas legitimamente.
9. Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados e aos riscos envolvidos, incluindo limitação de acesso às pessoas e aos serviços que necessitem das informações. Nenhum ambiente é absolutamente seguro; por isso, as medidas são revistas conforme o contexto e a tecnologia.
10. Seus direitos previstos na LGPD
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos, portabilidade conforme a regulamentação, revogação do consentimento e eliminação cabível dos dados tratados com essa base. Também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Solicitações devem ser enviadas a draluciana@sagicare.com.br. Poderemos pedir confirmação proporcional de identidade para proteger os dados. As respostas observarão os prazos legais. A exclusão não impede a conservação necessária ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício de direitos.
11. Crianças e adolescentes
A oferta foi pensada principalmente para mulheres a partir dos 40 anos, sem que isso constitua uma proibição etária automática. Se forem identificados dados de criança ou adolescente, o tratamento deverá observar seu melhor interesse e os requisitos do artigo 14 da LGPD, considerando o contexto e a legislação aplicável.
12. Atualizações, referências e contato
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças relevantes no site, nos serviços ou na legislação. A versão e a data serão indicadas no início do documento. Mudanças materiais serão comunicadas de forma adequada ao contexto.
Consulte a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor. Dúvidas podem ser enviadas a draluciana@sagicare.com.br.